Mesmo com o cumprimento das medidas de segurança, algumas atividades expõem os trabalhadores a riscos pela natureza da função. Para auxiliar na avaliação e controle desses fatores, a NovaSaúde elabora para sua empresa o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Esse documento registra as condições laborais e avalia a exposição a agentes nocivos, de acordo com as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O LTCAT também serve para indicar se o colaborador possui ou não o direito do benefício de aposentadoria especial. O relatório tem validade indeterminada, contudo deve ser avaliado anualmente ou sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho. Em outra oportunidade, nós explicamos as diferenças entre insalubridade, periculosidade e o LTCAT. Os agentes nocivos avaliados no laudo são:

* Físicos: todas as formas de energia que possam causar danos, tais como ruídos, vibrações, temperaturas extremas, pressões anormais, radiação e mais;

* Químicos: substâncias, compostos ou produtos que têm potencial de interferir no organismo como poeira, vapor, gases ou agentes que possam ser absorvidos pela pele ou por ingestão;

* Biológicos: micro-organismos como vírus, bactérias, parasitas, fungos, entre outros, que possam gerar doenças aos trabalhadores.

As empresas que não tiverem o LTCAT de acordo com as conformidades da lei ou que não disponibilizarem o laudo no eSocial podem ser penalizadas com o pagamento de multas. O valor é estipulado de acordo com a gravidade da infração. Para garantir que a sua empresa cumpra todas as regras do LTCAT e promova mais segurança e bem-estar aos colaboradores, a NovaSaúde oferece profissionais experientes e qualificados para a elaboração desse documento.

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