A nova lei trabalhista, aprovada em 2017, trouxe inúmeras mudanças que afetam diretamente a relação entre empregadores e empregados nas micro e pequenas empresas (MPEs). Alterações nas jornadas de trabalho, contrato e rescisão e negociação coletiva estão entre os principais temas alterados. O cenário atual criou facilidades para as MPEs, mas não as isenta das responsabilidades. Dessa forma, a NovaSaúde vem aprimorando seu rol de serviços para as MPEs, oferecendo soluções na medida certa, sem esquecer da qualidade que o seu negócio precisa quando o assunto é garantir a saúde e segurança ao seu colaborador.

Um aspecto importante sobre a nova lei trabalhista é em relação aos funcionários temporários. As MPEs devem garantir, por exemplo, as mesmas condições dos demais empregados em medidas sanitárias, medicina e segurança ocupacional, treinamento, atendimento médico, entre outros. A reforma trabalhista, inclusive, permite a prorrogação da jornada de trabalho, o que pode elevar os riscos de acidentes caso não haja o cumprimento das normas de saúde e segurança. Atentos a essa demanda, a equipe técnico-médica da NovaSaúde pode elaborar soluções personalizadas para sua necessidade, de acordo com a quantidade de funcionários e atividade exercida.

Além disso, as MPEs devem ficar atentas às consequências para o descumprimento das novas normas. Por exemplo, a multa por manter um empregado não registrado será de R$ 800 por funcionário, acrescido de igual valor em cada reincidência. Apesar das mudanças na legislação, continua sob responsabilidade dos empregadores prezar pelo bem-estar dos trabalhadores. Portanto, seguem em pleno vigor a necessidade de estabelecer o PCMSO e a CIPA, seja designada ou completa de acordo com o risco de cada MPE, bem como as regras de ergonomia.

Converse agora com o departamento comercial da NovaSaúde via WhatsApp (11) 94847-5727 ou pelo telefone (11) 5555-4045.