ASO vencido: o risco que parece pequeno e que pode custar muito caro

Na correria do dia a dia do RH, um ASO vencido parece um detalhe. Tem tanta coisa para resolver que esse tipo de pendência fica para depois.

O problema é que “para depois” em saúde ocupacional tem um preço.

E esse preço aparece quando você menos espera  numa fiscalização do MTE, num acidente de trabalho, numa auditoria do cliente, num processo trabalhista.

O que é o ASO e por que ele importa

O ASO Atestado de Saúde Ocupacional  é o documento que comprova que o colaborador foi avaliado e está apto para exercer a função. Ele é obrigatório em admissões, demissões, mudanças de função, retornos de afastamento e periodicamente, conforme o cargo e o risco.

Quando ele está vencido, a empresa está operando sem a comprovação de que aquele colaborador foi avaliado. Do ponto de vista legal, é como se o exame não tivesse sido feito.

Quais são os riscos concretos

Multa do MTE: A fiscalização do Ministério do Trabalho pode autuar a empresa por ASO vencido. O valor varia conforme o número de colaboradores afetados e o porte da empresa e pode ser significativo.

Passivo trabalhista: Se um colaborador sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e o ASO estava vencido, a empresa fica em posição muito mais vulnerável na Justiça. Fica difícil argumentar que o trabalhador estava apto e monitorado.

Problema no eSocial: O eSocial cruzou os dados de admissão e de exame ocupacional. ASO vencido ou fora do prazo pode gerar inconsistências que travam processos e geram multas automáticas.

Perda de contrato: Empresas que prestam serviço para grandes clientes especialmente na indústria, logística e construção costumam ter auditorias de SST como pré-requisito. ASO desatualizado pode custar um contrato.

Por que o ASO vence sem que ninguém perceba

Não é falta de atenção. É falta de estrutura.

Quando o controle de ASOs é feito por planilha, é comum que:

–       O prazo de vencimento passe sem que ninguém olhasse a coluna certa

–       O colaborador mude de função e ninguém lembre que isso exige um novo exame

–       O colaborador retorne de afastamento sem que o RH tenha marcado o exame de retorno

–       A clínica entregue o resultado, mas ele não chegue ao histórico do colaborador de forma organizada

Em empresas com muitos colaboradores, muitas unidades ou alta rotatividade, esse problema se multiplica rápido.

Como evitar  sem depender de planilha

O controle de ASOs precisa ser automático. Não pode depender de alguém lembrar de checar.

Isso significa ter um sistema  ou um parceiro que:

–       Avisa com antecedência quando um ASO está próximo do vencimento

–       Registra automaticamente quando um exame é realizado

–       Controla por colaborador, por função e por unidade

–       Gera um relatório de situação atual sem você precisar montar

Quando esse controle existe, o ASO vencido deixa de ser uma surpresa e passa a ser uma pendência resolvida antes de virar problema.

O que a NovaSaúde faz por isso

A NovaSaúde cuida do controle de ASOs e exames ocupacionais da sua empresa  com alertas automáticos, histórico completo por colaborador e gestão integrada com o eSocial.

Você para de correr atrás. A gente avisa antes.